As prefeituras do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para limpar as praias e dar a destinação correta às manchas de óleo que surgiram no litoral do estado, segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), Leon Aguiar. O órgão afirma que, além de orientar o recolhimento, está buscando alternativas para o descarte correto do petróleo cru.
Uma reunião do Idema com 11 prefeituras e órgãos federais foi marcada para esta quarta-feira (9), para discutir soluções para a limpeza das praias. Responsáveis pela limpeza, os municípios alegam que não têm condições de realizar o trabalho, por falta de recursos.
Duas possibilidade em análise são a queima ou o uso do material no processo de produção de asfalto no estado. De acordo com levantamento mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 43 trechos de praias potiguares foram atingidos pelas manchas de óleo. O estado tem o maior número de áreas afetadas, entre todos as unidades federativas do Nordeste.
“As prefeituras não podem descartar esse produto em um lixão ou aterro. Por isso estamos buscando empresas que podem recepcionar e dar destinação adequada, mas alguns (municípios) estão reclamando que não têm contrato e o valor desse serviço é mais caro. Estamos procurando outras alternativas, como a indústria do cimento, para vez a possibilidade de queima desse produto, e conversando com o DER para ver a possibilidade de usar esse óleo no processo de produção de asfalto das nossas estradas”, apontou o diretor.
Por enquanto, as prefeituras que não puderam contratar empresas especializadas estão sendo orientadas a “guardar” o material.
Leon Aguiar lembrou que o manuseio do produto tóxico pode ser perigoso e representa um problema de saúde pública. Para orientar os municípios sobre o assunto, uma nota foi publicada.
“Informamos que este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro”, diz a nota. “Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores”.
Em todo o país, já são 132 locais atingidos por manchas de óleo, no litoral do Nordeste, segundo o balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) divulgado no último domingo (6).
Pelo menos 61 municípios foram afetados em 9 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O último estado a ser atingido foi a Bahia, na última quinta-feira (3).
O Governo Federal determinou investigação para o caso. A Polícia Federal do Rio Grande do Norte começou uma apuração do caso ainda em setembro.
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