Prefeitura de Natal assina convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional para obras na Zona Norte

A realidade das comunidades de Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Parque Industrial, Bom Jesus e Câmara Cascudo está sendo modificada com a execução das obras de saneamento integrado. Ao todo, são 334 ruas drenadas e pavimentadas, além da construção de cinco lagoas de captação. Os serviços já alcançaram 85% do cronograma e contam com investimentos de mais de R$ 130 milhões realizados em uma parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal. Nesta segunda-feira (28), o prefeito Álvaro Dias e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram um novo convênio com a previsão de mais repasses de recursos para concluir os trabalhos.

A finalização do projeto de saneamento integrado da zona norte vai beneficiar mais de 250 mil pessoas que residem na região, acabando com os alagamentos em períodos chuvosos e ampliando a infraestrutura das comunidades atendidas, possibilitando a ampliação dos serviços públicos como saúde, educação e transporte, bem como valorização dos imóveis locais.

“Esse é um dos projetos mais relevantes e significativos da nossa gestão. É o nosso trabalho, gerando progresso e desenvolvimento. Sempre que venho aqui escuto o testemunho dos moradores sobre como era a vida deles antes e depois das obras do saneamento integrado. Eles contam orgulhosos de que agora moram em uma região digna, estruturada e os transtornos enfrentados com os alagamentos e a situação precária antiga já são parte do passado”, relatou Álvaro Dias.

Na sequência, o prefeito enalteceu a parceria entre a gestão Municipal e o Ministério do Desenvolvimento Regional que tem permitido a realização de obras e projetos em toda Natal: “O Governo Federal não tem se furtado em atender às nossas demandas. Destaco aqui o empenho e a atenção que recebemos do ministro Rogério Marinho. Ele tem sido um aliado fundamental na resolução dos nossos pleitos e não à toa, estamos transformando Natal em um canteiro de obras a céu aberto com serviços como a drenagem e pavimentação do bairro Planalto, o túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas, o empreendimento Village de Prata, urbanização do Maruim, o complexo Turístico da Redinha e a engorda da Praia de Ponta Negra que está próximo de iniciar. Agradecemos, reconhecemos e vamos seguir nesse ritmo de trabalho para fazer de Natal uma cidade cada vez mais próspera e melhor de se viver”, concluiu.

De acordo com Rogério Marinho, o volume de recursos investidos pelo Governo Federal em obras e programas é um recorde na história da capital potiguar: “Fiz toda a minha vida pública em Natal e no Rio Grande do Norte e afirmo categoricamente que nenhuma gestão Federal fez tanto por essa cidade e pelo Estado. Em sua fala o prefeito Álvaro Dias elencou diversas obras que estão sendo concretizadas nessa parceria profícua. A obra do saneamento integrado representa muito para os moradores da região. Quero parabenizá-lo pela administração que vem realizando e dizer que seguiremos juntos e firmes sempre em busca da melhoria da qualidade de vida da população”, detalhou o ministro.

Além da parte estrutural, com a construção de sistemas de drenagem e kits sanitários, obras de pavimentação asfáltica, instalação intradomiciliar à rede de coleta de esgoto, construção de lagoas de captação e regularização fundiária, o saneamento integrado também vai dispor para as comunidades equipamentos como duas quadras poliesportivas, duas escolas, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois ecopontos.

Quem já está sentindo essa transformação é a dona de casa Ana Paula. A sua residência fica na rua Praça Caucaia e ela não escondeu a satisfação com a chegada das obras: “Há sete anos, resido aqui e passei por diversos transtornos, mas agora não temos mais do que reclamar. O serviço foi caprichado e agora não vamos mais nos preocupar com os alagamentos quando chove e nem sofrer com a poeira quando o tempo estiver seco. É uma alegria imensa ter a minha rua drenada e pavimentada”, afirma a moradora.

Primeiro lote

O projeto do saneamento integrado da zona norte foi dividido em dois lotes. O primeiro deles já foi completamente executado. Foram drenadas e pavimentadas 22 ruas no Parque dos Coqueiros, 36 na Vila Paraíso e 27 no Loteamento José Sarney, bem como a lagoa de captação do Parque dos Coqueiros teve a sua capacidade ampliada. Nessa etapa, foram investidos R$ 27 milhões.

Convênio CREA/RN

A solenidade marcou ainda a assinatura do acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) e o Ministério do Desenvolvimento Regional para redução do valor da ART para obras ou serviços de Regularização Fundiária do Programa Casa Verde e Amarela. O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

De acordo com o convênio, o conselho passará a adotar o valor de R$ 5,00 para as ARTs voltadas para regularização fundiária do Programa Casa Verde e Amarela. Esse valor corresponde à faixa 3, da Tabela B, da Resolução nº 1.067, de 2015, e do PL nº 1.542, de 2019, do Conselho Federal Engenharia e Agronomia (CONFEA), atualizados anualmente por meio de plenária.

Imagem: Alex Régis

Fonte: Prefeitura de Natal