Desigualdades educacionais

A educação melhorou no Rio Grande do Norte. Diagnóstico realizado pela UFRN mostra que houve avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao longo dos últimos 15 anos, bem como nos demais indicadores de permanência nos primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, as desigualdades ainda são muitas e existem diversos outros desafios sérios a serem superados em todas as fases do ensino.

De acordo com a pesquisa, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), coletados em 2020, mostram que o RN segue uma tendência nacional de crescimento do Ideb. Considerando os anos iniciais, os índices estadual e municipais saíram de pouco mais de 2,5, em 2005, para quase 5 em 2019. O estudo aponta que esse crescimento foi possível pela melhoria na taxa de aprovação e nas notas de Português e Matemática. Apesar dos índices serem muito semelhantes, a rede estadual apresentou melhor desempenho. A educação privada, que já partiu com índice 5 em 2005, cresceu para 6,5 até 2019, apesar de apresentar queda desde 2017.

Registrou-se ainda a evolução dos anos finais no mesmo período, embora mais tímidos. Segundo o INEP 2020, o Ideb desse grupo passou de 2,5 em 2005, primeiro ano de implementação desse indicador, para 3,6 em 2019. Entre 2011 e 2017, o estado também aumentou o percentual de alunos com aprendizagem adequada no 9º ano do Ensino Fundamental. Nas escolas privadas, o crescimento também foi menos expressivo, saindo de pouco mais de 5 para pouco mais de 6. No entanto, as boas notícias terminam por aqui.

Dividido em sete eixos, cada um com um resultado específico e autores diferentes, o Diagnóstico das Desigualdades Educacionais no Rio Grande do Norte apresenta uma síntese das condições educacionais no Estado

a partir de um olhar temporal, espacial e institucional, visando subsidiar o planejamento de ações por gestores públicos e, ainda, produzir um debate público sobre a educação potiguar. Dentre os temas analisados, estão:  aprendizado e fluxo escolar; financiamento da educação, perfil demográfico e socioeconômico do alunado, acesso à escola e evolução das matrículas e condições de infraestrutura das instituições escolares.

A pesquisa foi organizada pelas professoras Sandra Cristina Gomes, ligada ao Departamento de Políticas Públicas (DPP/UFRN), e Lilia Asuca Sumiya, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social (CCSA/UFRN) e autora  responsável  pela análise intitulada Aprendizado e Fluxo Escolar no RN. Disposta no eixo temático I, ela traz os debatedores Bruno Lazarotti, professor e pesquisador da Fundação João Pinheiro/MG, Márcia Gurgel, secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e docente no Centro de Educação (CE/UFRN); e Afonso Gomes, coordenador de Avaliação da SEEC/RN.

Disparidades e vulnerabilidade social

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2019, indica que o desempenho geral do RN nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) situa-se abaixo da média brasileira, sendo um dos estados com os piores resultados gerais. Apenas quatro estados estão com desempenho igual ou abaixo do RN no Ideb 2019: Pará, Amapá, Maranhão e Sergipe.  Além disso, o cenário potiguar reflete insuficiência na aprendizagem em comparação à média brasileira. Considerando todas as esferas administrativas da educação (estadual, municipal, federal e privada), em 2017, por exemplo, apenas 44,4%  dos estudantes apresentavam conhecimentos adequados em Português.

Os autores afirmam que ao  verificarem as taxas do Saeb por tipos de escolas,  foi possível constatar que apenas 35,4% dos alunos das instituições públicas apresentam a aprendizagem esperada, enquanto nas privadas esse valor sobe para 79,6%. No campo da matemática, o problema persiste e mostra que apenas 30,2% dos alunos do Estado apresentam o domínio esperado na disciplina. A desigualdade também é aprofundada pela disparidade entre a rede pública e privada, uma vez que 63,3% dos alunos de escola particular contam com aprendizagem adequada, enquanto o mesmo índice cai para 21,8% nas escolas públicas.

Apesar das diferenças, tanto as escolas públicas quanto privadas do RN apresentam um nível de aprendizagem inferior à escala nacional e regional (Nordeste), inclusive, ao comparar os alunos potiguares com outros de posições socioeconômicas equivalentes dos outros estados. Contribuem para esse cenário, a elevada reprovação, a evasão e a significativa parcela de estudantes em situação de vulnerabilidade social, responsável por influenciar negativamente o processo de aprendizagem e resultar em problemas como a repetência. Com base nos dados do Inep 2020, o estudo calculou que haviam aproximadamente 15 mil crianças reprovadas e 2 mil abandonos no RN, consequências do  atraso escolar que decorre das adversidades sociais.

A dificuldade se manifesta, principalmente, nos anos finais e no ensino médio, com 51% dos estudantes do sexo masculino com dois anos ou mais de atraso no 1º ano do ensino médio. Embora existam lacunas nos dados sobre aprendizagem em muitas escolas, o que leva à limitação na análise e compreensão do real quadro de aprendizagem dos alunos, os autores explicam que há estudos apontando o importante papel da gestão pública na melhoria deste e demais aspectos analisados sobre a educação. Consequentemente, a formulação e implementação  de políticas públicas se configuram como urgência no ensino.

Caminhos resolutivos

Com a finalidade de nortear e estimular mudanças positivas na educação potiguar, o estudo recomenda medidas que percorrem soluções como a análise educacional dos municípios, adoção de estratégias para identificar as causas da repetência, implementação de atividades de formação continuada de professores e incentivo à troca de experiências. Dentro desse cenário, alertam que é preciso priorizar o início da escolarização, uma vez que ela é a base fundamental do conhecimento e impacta nos anos seguintes da formação escolar.

Já para análise de desempenho na aprendizagem do RN, o diagnóstico sugere a aplicação de  estratégias de conscientização e mobilização das redes de ensino, a fim de reativar o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), utilizado pelo Governo Estadual entre 2017 e 2019. O motivo é a possibilidade de monitorar resultados mais rápidos e incluir o acompanhamento da rede municipal visando a colaboração com a instância estadual. Além disso, ela  favorece a identificação das dificuldades pedagógicas, permitindo a construção de  ações mais assertivas para o rápido alcance de resultados.

Com o mesmo  potencial de contribuição ao ensino, os pesquisadores enxergam no Sistema de Ensino Articulado do Estado do RN (SEARN)  a oportunidade de executar estratégias de ações abrangentes para todo o território potiguar, uma vez que a iniciativa  favorece espaços de articulação entre as cidades do Estado focando, em especial, no processo de alfabetização. Segundo o estudo, 70% das crianças potiguares não leem convencionalmente e não desenvolveram raciocínio matemático elementar aos oito anos de idade.

A pesquisa também não deixa passar o vigente cenário da pandemia, que resultou no agravamento da evasão escolar e piora da aprendizagem. É o que indicam estudos realizados em 2021 pela Unicef Brasil e Cenpec Educação,  expondo a demanda por planejamento e fortalecimento de ações já existentes, como a Busca Ativa que, em  parceria com a Unicef, apoia os governos (estaduais e municipais) na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou correm risco de evasão. Aliado a isso, os pesquisadores defendem ações de acolhimento emocional e amplo diagnóstico do nível socioeconômico e aprendizagem de cada aluno potiguar.

Fonte: Agecom/UFRN