Após aval do STF, Guarda de Natal vai ser transformada em Polícia Municipal

A Guarda Municipal de Natal será reformulada e passará a se chamar Polícia Municipal. A mudança foi anunciada pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a atuação ostensiva das guardas municipais em todo o país. Segundo a secretária, a decisão do STF apenas formaliza um trabalho que já vinha sendo feito há anos, mas agora ganha respaldo legal para ser plenamente implementado.

Com a transformação, a instituição assumirá oficialmente funções que já exercia na prática, como policiamento preventivo, abordagens policiais e ações de combate à criminalidade. A Prefeitura de Natal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal para oficializar a mudança do nome e incluir novas atribuições na legislação municipal. A proposta ainda não tem prazo definido para ser encaminhada, mas já está sendo preparada.

Samara Trigueiro explica que a reformulação da Guarda Municipal envolve custos, pois será necessária a atualização da identidade visual, a substituição de símbolos e a caracterização de viaturas e bases físicas. Apesar disso, ela reforça que a atividade de segurança continuará sendo exercida normalmente, independentemente da mudança de nomenclatura.

A secretária também nega qualquer conflito de atribuições com a Polícia Militar e afirma que as instituições já atuam de forma integrada. Como exemplo, ela cita a parceria no Carnaval de Natal deste ano, que resultou na redução de furtos e roubos na cidade. Segundo ela, o foco da Polícia Municipal será o policiamento comunitário, atuando mais próxima da população e complementando o trabalho das demais forças de segurança.

Para garantir a nova estrutura, a Prefeitura planeja abrir um concurso público para aumentar o efetivo. Atualmente, Natal conta com pouco mais de 400 agentes, mas a legislação municipal permite até 800. Além disso, há a previsão de aposentadorias nos próximos anos, o que tornará a necessidade de novas contratações ainda maior. A estimativa é de que sejam abertas entre 120 e 130 vagas, além da formação de cadastro de reserva para suprir futuras vacâncias.

A Secretaria já enviou ofício à Prefeitura solicitando autorização para a realização do concurso e a criação da comissão responsável pelo certame. A secretária informou que ainda nesta semana terá uma reunião com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) para tratar do assunto. Segundo ela, é essencial projetar a segurança pública pensando no futuro, considerando as demandas que surgirão nos próximos quatro anos.

Com a criação da Polícia Municipal, a cidade passará a contar com mais um reforço no combate à criminalidade, em uma iniciativa que, segundo a secretária, deve fortalecer a sensação de segurança da população e garantir um policiamento mais próximo e eficiente.

Imagens: José Aldenir

Fonte: Agora RN