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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, cobrou do Governo do Estado a regularização dos repasses da Farmácia Básica e alertou para as perdas que as prefeituras devem enfrentar com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
Em entrevista à TV Agora RN, Babá classificou a situação como preocupante e defendeu que haja compensação financeira para os municípios, que dependem majoritariamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Infelizmente, os municípios ainda não receberam nenhuma parcela este ano. O caso já está judicializado, e o governo deveria pagar três milhões por mês, mas não está cumprindo”, criticou. Ele explicou que, embora repasses como ICMS e Fundeb estejam sendo feitos, há atrasos recorrentes.
Sobre a ampliação da faixa de isenção do IR, Babá Pereira destacou o impacto direto sobre o FPM, que tem 85% de sua composição vinda desse tributo. “Não somos contra a isenção, mas é preciso compensação. Os municípios vão perder muito recurso, e isso afeta diretamente os serviços na ponta, que é onde as pessoas vivem”, afirmou.
O dirigente municipalista também comemorou a aprovação da Emenda Constitucional 136, que autoriza o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 360 meses, oferecendo alívio financeiro aos municípios.
“Tem municípios que pagavam R$ 120 mil por mês e vão passar a pagar R$ 20 mil. É um alívio muito grande. Nos precatórios, a redução vai de 6% para 1% da receita corrente líquida, o que permitirá mais investimentos em saúde, educação e folha de pagamento”, explicou.
Sou um soldado do meu partido, diz Babá Pereira sobre eleições de 2026
Filiado ao PL, Babá Pereira afirmou que está “preparado e capacitado” para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Ele destacou que a pré-candidatura surgiu do movimento municipalista e das lideranças do interior, reforçando o desejo de fortalecer a representação dos municípios potiguares.
“Meu nome foi colocado à disposição para uma possível candidatura ao Senado. Surgiu do movimento municipalista, das lideranças e também do senador Styvenson Valentim, quando estávamos reunidos em um evento em Macaíba”, disse Babá. “Me sinto hoje uma pessoa capacitada e preparada para exercer um cargo de senador. Conheço a realidade dos municípios e das pessoas que moram neles, então com isso me credencio para essa posição.”
Ele afirmou que a decisão final sobre sua candidatura será tomada em conjunto com o partido e as principais lideranças da legenda, como os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim. “Sou um soldado do meu partido. Nós vamos nos sentar com o partido, centrar com o nosso líder maior, que é Rogério Marinho, para que possamos juntos tomar uma posição que seja melhor para o nosso grupo”.
Sobre o cenário político potiguar, Babá Pereira defendeu a união da oposição em torno de um único palanque. “Acredito na união entre o senador Rogério Marinho e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias. Os dois estão caminhando juntos, assim como o senador Styvenson. Não haverá divisão”, avaliou.
Ele admitiu que a proximidade do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), com a senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do governo Lula, pode dificultar a convergência. “Essa ligação torna mais difícil a união, porque é uma ideologia diferente da do nosso partido”, ponderou.
Imagem: José Aldenir
Fonte: Agora RN
