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A Prefeitura do Natal realizou, na manhã desta terça-feira (10), a terceira audiência pública sobre o projeto de urbanização e paisagismo da orla de Ponta Negra. O encontro ocorreu na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA) e foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Nova Ponta Negra, sob coordenação da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae).
Esta foi a última de uma série de três audiências públicas previstas no regimento interno do grupo. O objetivo foi apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses, especialmente a análise das contribuições enviadas pela população durante as audiências anteriores, por meio de formulários físicos e também pelo canal de e-mail disponibilizado pelo GT.
De acordo com o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, coordenador do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, o processo contou com ampla participação popular. “O Grupo de Trabalho recebeu 200 contribuições da sociedade. Todas foram analisadas e avaliadas dentro do escopo do concurso público que será realizado. Muitas delas foram incorporadas às diretrizes do projeto e outras já estavam contempladas nas nove premissas estabelecidas pela Prefeitura. Todo esse material foi apresentado durante a audiência e ficará disponível para consulta pública no site do Projeto Orla (gestaodaorla.natal.rn.gov.br), na aba do GT Nova Ponta Negra”, explicou o secretário.
Arthur Dutra destacou ainda que a audiência marca o encerramento da fase de escuta e consolidação das contribuições da população. O secretário informou que, com a conclusão desta etapa participativa, o Grupo de Trabalho passa agora a se dedicar à elaboração do edital do concurso público nacional de arquitetura e do respectivo termo de referência, que irão orientar as propostas para a requalificação da orla.
A audiência foi aberta à participação da sociedade civil, com espaço para manifestações orais mediante inscrição no local, respeitando o tempo previsto no regimento. O evento também contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube, garantindo transparência, amplo acesso e registro público de todo o processo.
Durante a programação, o diretor de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Luiz Augusto Correia, apresentou os principais dados ambientais já existentes sobre a área de intervenção na orla de Ponta Negra. Segundo ele, as informações utilizadas não foram produzidas exclusivamente para o projeto atual, mas resultam de estudos técnicos já realizados por diferentes órgãos da administração municipal.
“Esses dados foram reunidos a partir de levantamentos já existentes na Semurb, na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e em outros estudos técnicos relacionados ao território. Esse conjunto de informações foi organizado para subsidiar tecnicamente o concurso público e orientar os profissionais que irão apresentar propostas para a intervenção na orla”, detalhou.
O diretor disse que o material apresentado funciona como um diagnóstico preliminar da área, servindo de base para a elaboração das propostas de urbanização. “São dados quantitativos e qualitativos que permitem identificar potencialidades e fragilidades do território. A ideia é oferecer diretrizes técnicas para que as futuras propostas contemplem aspectos como resiliência climática, inclusão social e valorização do patrimônio ambiental da região”, completou.
Dentre os pontos apresentados pela Semurb, estão a caracterização ambiental da área dentro do zoneamento e do macrozoneamento do município, informações sobre balneabilidade das águas, o estado de conservação ambiental do calçadão e da faixa de areia, além de aspectos relacionados ao uso e à gestão do espaço público. O material também reúne condicionantes ambientais, recomendações técnicas e diretrizes que deverão ser consideradas pelas equipes interessadas em participar do concurso público.
Representando o Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Norte (IAB/RN), entidade que vai coordenar a etapa do concurso, o arquiteto e urbanista Fabrício Amorim avaliou positivamente o processo participativo realizado até o momento e destacou a importância das oficinas que contribuíram para a construção das diretrizes do projeto. “Durante a audiência, apresentamos uma síntese das contribuições coletadas nas oficinas participativas realizadas anteriormente. Esses encontros reuniram moradores, frequentadores da orla, comerciantes e representantes do setor turístico. Foi um processo muito rico de escuta e construção coletiva, que permitiu reunir diferentes percepções sobre o uso da orla e sobre as melhorias desejadas para esse espaço”, afirmou.
Com a conclusão das audiências públicas e das etapas participativas, o Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra dará continuidade ao processo com a elaboração do edital do concurso público nacional de arquitetura. A iniciativa irá selecionar a melhor proposta de urbanização e paisagismo para a orla da Praia de Ponta Negra, consolidando mais uma etapa do projeto de requalificação de um dos principais cartões-postais da cidade.
Imagem: Demis Roussos
Fonte: SECOM/Natal
