A Prefeitura do Natal iniciou a análise de uma proposta para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à gestão do novo Hospital Municipal de Natal, que ainda está em fase de conclusão. A iniciativa foi apresentada pela empresa Epya Consultoria e Projetos LTDA, por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), instrumento previsto na legislação que permite à iniciativa privada apresentar espontaneamente estudos e modelos de projetos para futuras concessões e parcerias. Segundo a Prefeitura de Natal, a PPP poderá incluir “a conclusão das estruturas ainda necessárias para o pleno funcionamento do hospital”.
A proposta não representa a contratação da empresa nem a definição de que o hospital será administrado por uma PPP. Segundo o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, o documento recebido servirá apenas como base para análise técnica do Município. Na última reunião do Conselho Gestor de PPPs, que ocorreu na sexta-feira (10), foi aprovado o aprofundamento dos estudos, que deverão ser concluídos em até 60 dias, prazo contado a partir da publicação da ata da reunião. “Portanto, ainda não há uma decisão sobre a aceitação da manifestação de interesse privado. O município fará uma avaliação mais aprofundada antes de emitir um parecer”, disse o secretário.
De acordo com Dutra, a análise será conduzida pela Sepae em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e contará com a participação de outras áreas da administração, como os setores jurídico e financeiro. “A empresa apresentou uma lista de indicadores considerados necessários para a gestão do hospital.”
Ao final, será elaborado um parecer conclusivo que retornará ao Conselho Gestor, responsável pela decisão sobre o aproveitamento ou não da proposta. Caso o modelo seja considerado viável, o Município poderá utilizá-lo como base para a elaboração de um edital de licitação. “Definido o modelo, se realiza a licitação para escolher uma empresa que ficará responsável pela gestão da unidade e será remunerada conforme indicadores de desempenho previamente estabelecidos”, explicou Arthur Dutra.
Ele garante que a empresa que apresentou os estudos não terá preferência na futura disputa e poderá, inclusive, não ser a vencedora. “A modelagem prevê uma concessão com duração de 22 anos, incluindo a gestão da unidade, investimentos em equipamentos, adaptações, obras complementares e outros serviços”, diz.
Arthur Dutra ressalta que a elaboração dos estudos não gera custos para a Prefeitura. Caso a modelagem seja aproveitada e resulte em uma licitação, a empresa vencedora do certame será responsável por ressarcir os custos da elaboração do projeto, conforme prevê a legislação aplicável às manifestações de interesse privado.
O modelo de PPP para hospitais já é adotado em diferentes estados brasileiros como no Hospital do Subúrbio, em Salvador, além de projetos em andamento no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas.
A discussão sobre a PPP ocorre paralelamente à conclusão das obras do Hospital Municipal e, segundo a Prefeitura, não altera o cronograma físico da unidade nem a aplicação dos recursos já destinados ao empreendimento. Ainda na sexta-feira (10), o município anunciou que está recebendo recursos para a conclusão da obra, que seguirá normalmente independentemente da decisão sobre o modelo de gestão.
Obras
Inaugurado simbolicamente em dezembro de 2024, o Hospital Municipal de Natal ainda está sendo construído na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu. Pela última atualização da Prefeitura, em maio, a primeira etapa da unidade estava com mais de 90% das obras concluídas, embora o portal do Governo Federal Transfere.gov indique 75,6% de conclusão até 20 de junho.
Essa etapa contempla 100 leitos (sendo 90 de enfermaria e dez de UTI), além de centro de diagnóstico por imagem, salas de procedimentos, farmácia, cozinha e lavanderia. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é iniciar os primeiros atendimentos ainda neste semestre, após sucessivos adiamentos provocados por pendências estruturais e administrativas.
A segunda etapa incluirá mais 220 leitos, centro cirúrgico e maternidade, consolidando a unidade como a principal estrutura hospitalar própria do Município e estaria com pouco mais de 30% de execução.
Imagem: Adriano Abreu
Fonte: Tribuna do Norte
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