Justiça homologa acordo do MPRN e indiciados pagarão mais de R$ 1 milhão em obras comunitárias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, obteve na Justiça ...
Leia mais
Tag: penas pecuniárias
Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
Leia mais
Recursos de penas pecuniárias possibilitam implantação de Guarda Municipal na comarca de Patu
A destinação de recursos da aplicação de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário – quando há a aplicação de multas a ...
Leia mais
Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer ...
Leia mais
Penas pecuniárias: Juizado Criminal de João Câmara abre prazo para inscrição de projetos
O Juizado Especial Criminal da comarca de João Câmara abriu prazo para instituições públicas ou privadas com finalidade social cadastrarem ...
Leia mais
Penas pecuniárias: comarca de Jucurutu destina recursos para melhorias em lar de idosos
O juiz Mark Clark Santiago Andrade, titular da comarca de Jucurutu, destinou recursos de penas pecuniárias para a aquisição de ...
Leia mais
Penas pecuniárias: Juizado Especial de Currais Novos destina R$ 73 mil a 10 instituições da região
O Juizado Especial da comarca de Currais Novos contemplou 10 projetos socioambientais com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias. ...
Leia mais
Trajetória de Maratonista vira filme, produzido em Currais Novos, e apoiado com recursos de penas pecuniárias
Além de apoiar instituições públicas e não governamentais, a Justiça Estadual também tem apoiado projetos culturais, com recursos das penas ...
Leia mais
