Na última terça-feira (2) como presidente da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Souza foi recebido em audiência pela governadora Fátima Bezerra. O parlamentar estava acompanhado de representantes da Confederação Nacional da Pesca, da Federação de Pescadores do RN e das colônias de pescadores dos municípios de Areia Branca, Apodi, Natal, Porto do Mangue, Rio do Fogo e Maxaranguape.
Na pauta da reunião foi discutido a desburocratização do programa do óleo diesel, o projeto velas ao vento, o terminal pesqueiro, como também a luta na defesa da liberação das licenças para as embarcações e pescadores artesanais do atum e lagosta.
Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra, confirmou total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal. “O governo dá prioridade à atividade pesqueira. Precisamos criar as condições para o melhor aproveitamento do potencial pesqueiro do RN. Neste sentido vamos nos somar a uma força tarefa para fazer o incentivo fiscal do diesel chegar aos pequenos”, afirmou Fátima Bezerra.
Recentemente, o Governo do Estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações. A isenção assegura competitividade aos pescadores, inclusive aos artesanais, frente a concorrência com grandes empresas internacionais. Para 2019, a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.
A audiência também contou com a participação da deputada estadual, Isolda Dantas, do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de estado da Pesca, Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Callado, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diretor-geral do Instituto de Gestão de Águas do RN (IDIARN), Caramuru Paiva, representantes da Emater, IGARN e da Comissão Permanente Gestora de Atuns e afins do Ministério da Agricultura, Alberto Cortez.
Câmara Setorial
A governadora também confirmou a comitiva, a instalação da Câmara Setorial da Pesca e da Agricultura. “Isto é da maior importância, por que passaremos a ter um fórum permanente para discutir e destravar os gargalos do setor, investimentos e tecnologia. Já instalamos a Câmara Setorial da Indústria e vamos instalar para os demais setores da economia”, informou a chefe do Executivo.
Participação
Fátima Bezerra também determinou a participação efetiva do Governo na audiência pública sobre a pesca que será realizada na Assembleia Legislativa no próximo dia 17 de maio, com a presença do Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Junior e demais autoridades e órgãos ligados ao desenvolvimento econômico do Estado.
“É fundamental a nossa participação. A pesca dá ocupação e renda a muitos norte-rio-grandenses e potencial para crescer muito mais”, disse. Hoje o Rio Grande do Norte produz 85% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano.
Crédito da Foto: Elisa Elsie – ASSECOM/RN
Fonte: http://www.rn.gov.br
