O Instituto Municipal de Defesa do Consumidor de Natal (Procon) divulgou nesta segunda-feira (01) que notificou a transferência de dados da cidade após a emissão de denúncias sobre a prática de preços abusivos. Consumidores apontam que os posto aproveitaram os recentes aumentos anunciados pela Petrobras para subir o preço nas bombas além do necessário.
Segundo o Procon Natal, as empresas notificadas precisam apresentar o valor processado antes do reajuste, percentual do reajuste aplicado a cada tipo de combustível comercializado, metodologia e critérios utilizados para definição do percentual e planilha que contém o item que compõe a formação do preço, bem como os tributos incidentes.
Com essas informações, o Procon vai avaliar se há ou não justificativa para o aumento.
O diretor-geral adjunto do Procon, Ney Lopes Júnior, explica a necessidade da ação. “Nossas equipes já estão nas ruas realizando esse trabalho. Recebemos dezenas de denúncias e não poderíamos deixar de notificar os adaptadores já que, por exemplo, em estados vizinhos a gasolina e bem mais barata ”, afirma.
Nas duas últimas semanas, o preço da gasolina comum subiu duas vezes nas refinarias. Com isso, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. Em Natal, no mesmo período, o litro do produto subiu em média R $ 0,30.
De acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Natal tinha na semana passada a gasolina comum mais cara entre as nove capitais da região Nordeste. A capital potiguar encerrou a semana entre 17 e 23 de janeiro de 2021 com um preço médio nas bombas de R $ 4.794 por litro do produto para o consumidor final.
Os valores, porém, estão defasados. No fim da semana, a maioria dos postos da cidade elevou o preço do combustível para R $ 5,19 – ou seja, 30 centavos a mais do valor que era praticado. Este aumento, consequência do reajuste feito pela Petrobras nas refinarias, não chegou a ser captado pela ANP e só deve aparecer na pesquisa da semana que vem.
MP abre procedimento
Além do Procon, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também informou que vai investigar os recentes aumentos.
O órgão destacou que erigido uma reclamação, junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a respeito do atual aumento nos preços dos pacotes nos postos da capital potiguar. Com isso, será aberto um procedimento para apurar a reclamação.
Além disso, a Promotoria relembrou que, no órgão, já existia um procedimento antigo sobre o cartel no setor de combustíveis, que foi arquivado, e ainda uma ação judicial, que foi julgada improcedente. Apesar da recente ação do MPRN, o preço da gasolina pode permanecer acima do comum para os natalenses.
Isso porque não havia fiscalização por parte do órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Procon Natal, que estava com o serviço de fiscalização parado na cidade até a última segunda-feira 25.
De acordo com o Procon estadual, quem responde pelas demandas da capital potiguar é o Procon de Natal. Ainda assim, diante das denúncias informais, pelas redes sociais, o Procon-RN se compromete a fiscalizar as situações abusivas aos consumidores que realizarem denúncias formais.
Na próxima semana, acontecerá uma ação de fiscalização nos postos do interior do estado, mas Natal ficará de fora, de acordo com o coordenador-geral do Procon-RN, Thiago Silva.
Fonte: Agora RN
Imagem: José Aldenir
