A governadora Fátima Bezerra e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevedo, renovaram o convênio para a oferta e expansão dos serviços da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão em vários municípios do Rio Grande do Norte. O convênio foi assinado nesta sexta-feira (04), na Governadoria do Estado.
Com a reativação, os eleitores poderão contar com os mesmos serviços prestados nos cartórios eleitorais. Isso inclui a emissão do primeiro título, a regularização eleitoral, atualização de dados e transferência de domicílio, entre outros.
“O cidadão de todo o Rio Grande do Norte pode ter as Centrais do Cidadão como uma base do TRE. Então ele pode resolver seu título, mudança de endereço, tudo o que o TRE oferece estamos colocando na Central do Cidadão para favorecer a cidadania, além de todos os outros serviços”, explicou a governadora Fátima Bezerra.
“O TRF fica muito feliz com essa parceria, estamos já em 13 centrais do cidadão oferecendo esse trabalho aos cidadãos do Rio Grande do Norte, e agora podendo expandir ainda mais esse serviço”, afirmou a desembargadora Lourdes Azevedo. O TRE-RN tem cartórios eleitorais em 44 municípios do Estado, e as Centrais do Cidadão funcionarão como pontos de apoio adicionais.
Atualmente, os atendimentos do TRE estão disponíveis em 13 unidades da Central do Cidadão: Alexandria, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Nova Cruz, Parnamirim, Rodoviária de Mossoró, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Shopping Estação Mossoró, e Zona Sul – Natal. Em breve os serviços da Justiça Eleitoral devem se estender para outras 18 Centrais: Alecrim-Natal, Alto do Rodrigues, Assú, Canguaretama, João Câmara, Jucurutu (em implantação), Lajes, Macaíba, Macau, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel, Zona Leste-Ribeira Natal, Zona Norte-Natal, Zona Oeste-Rodoviária Natal (em implantação).
“Investir nas Centrais do Cidadão, além de oferecer ao cidadão instalações funcionais e adequadas, trouxe um ganho para o Estado com a economia dos aluguéis que eram pagos anteriormente”, diz Magnólia Fonseca, da coordenadoria do Atendimento ao Cidadão do Estado, comorando o avanço dessa importante ferramenta de prestação de serviços.
Centrais do Cidadão
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 31 Centrais do Cidadão distribuídas em 24 municípios. A previsão é que mais três unidades sejam inauguradas ainda no segundo semestre de 2025. Do total existente, 22 Centrais foram edificadas no âmbito do Projeto Governo Cidadão, representando um investimento que ultrapassa os R$ 52,1 milhões.
Das centrais construídas por meio do Projeto Governo Cidadão, 21 foram inauguradas pelo Governo do Estado na gestão de Fátima Bezerra, e mais duas construídas em parcerias com prefeituras municipais.
De acordo com a CODACI, a estratégia de transferir as Centrais do Cidadão para imóveis próprios, iniciada em 2019, gerou uma economia substancial de aproximadamente R$ 1,3 milhão em aluguéis até o final de 2022. Esses recursos poderão ser realocados para áreas estratégicas, como investimentos em tecnologia e aprimoramento da capacitação de servidores públicos e demais colaboradores do programa.
Além disso, os investimentos do Governo do Estado abrangeram a implantação de energia solar nas Centrais do Cidadão. Das novas estruturas construídas, 18 unidades já possuem usinas de produção de energia, e as placas fotovoltaicas instaladas já demonstram uma redução considerável nos custos mensais com energia elétrica.
A reestruturação das unidades de atendimento não se limitou à infraestrutura, mas também incluiu a aquisição e instalação de diversos equipamentos, como 110 computadores, 6 notebooks, 22 impressoras, 18 plastificadoras, 68 televisores e 1 projetor multimídia. Para otimizar a logística do Programa Central do Cidadão, foram adquiridos dois veículos para uso exclusivo.
Imagens: Carmem Felix
Fonte: ASSECOM/RN
