Empresa deve assumir Terminal Pesqueiro em novembro

O Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) foi leiloado e será entregue à iniciativa privada pelos próximos 20 anos. O espaço está fechado desde 2010 e ainda carece de reformas para conclusão, uma vez que teve suas obras interrompidas com 95% de execução. A empresa vencedora do certame é a TURC Operações Marítimas LTDA, que já atua em Natal há 10 anos, e vai precisar investir pelo menos R$ 11 milhões para colocar o equipamento em operação, segundo previsão do edital.

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A expectativa é assumir o terminal em novembro, após os trâmites no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A empresa foi a única a participar do certame e ofertou uma outorga de R$ 21 mil. O valor da outorga previsto no edital era de R$ 1. O leilão aconteceu na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo, nesta segunda-feira (18).

Segundo o CEO da TURC Operações Marítimas, Lessany Nassiff, a expectativa é de que, no primeiro ano, o TPP Natal já possa atuar com o pescado advindo da pesca artesanal. Para isso, a empresa vai investir na conclusão e remodelagem de uma série de espaços e adequações do equipamento. O funcionamento pleno do espaço deve levar três anos.

“O terminal vai se tornar um complexo. Tem várias atividades que queremos colocar ali dentro que aumentam a capacidade de exploração dele. São atividades de armazenagem, restaurante, venda de combustíveis, manutenção de embarcações, venda de artefatos de pesca, materiais, insumos, equipamentos eletrônicos para a navegação. É um hub que queremos fazer por lá. Isso está sendo debatido dentro do Cluster Tecnológico Naval, do qual nossa empresa é associada, e estamos debatendo essas oportunidades, pois acreditamos que esse terminal tenha uma localização privilegiada”, disse.

Ainda de acordo com o CEO da empresa, um dos gargalos a ser superado é o acesso específico para o TPP Natal, com necessidade de diálogos e projetos com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“O TPP já consegue atracar embarcações. Temos um ano para podermos atender as embarcações artesanais, mas depende de energia, que é um assunto que envolve a CBTU. Para levarmos essa energia, passa por dentro do terreno da CBTU. Tem alguns pontos que precisamos debater que não dependem somente do concessionário”, acrescenta. “Existem alguns gargalos: o acesso ao terminal é por dentro da CBTU. Vamos estreitar essa comunicação com eles. Tudo para que consigamos acelerar as obras”, complementa Nassiff.

Segundo o site da empresa, a TURC iniciou suas primeiras atividades em 1992. Oriunda de solo gaúcho, mais precisamente da cidade de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, adquiriu expertise no âmbito marítimo internacional, com especialização em sistemas de propulsão azimutal. Expandiu-se estrategicamente, migrando do Rio Grande do Sul para o do Norte. Fabricou seu próprio dique flutuante e iniciou as atividades de estaleiro no bairro da Ribeira, em Natal-RN, há 10 anos.

“Já conhecemos o terminal, atuamos nas redondezas em parceria com o Governo do Estado. Já começaremos a trabalhar de imediato. O terminal já tem sua licença prévia para parte de operação. Existe outra licença de manutenção de embarcações e, por ser um PPI, sabemos que vamos ter apoio do Governo para poder acelerar ainda mais as licenças e qualquer alteração que seja necessária ao longo desse caminho”, cita.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, disse que o leilão representa um importante ativo para o setor aquícola e pesqueiro do Estado.

“Nosso estado tem 430 km de costa, somos os maiores exportadores de atum e o 2º maior produtor de camarão em cativeiro. Temos uma pesca industrial e artesanal forte e equipada para abastecer o terminal. Este equipamento certamente será importante para o crescimento do setor aquícola e pesqueiro em nosso Estado. Agora é correr atrás de abrir/reabrir mercados: China e Europa, para enfrentarmos a crise do tarifaço de Trump”, declarou.

Em sua fala durante a cerimônia, o ministro em exercício do MPA, Edipo Araujo, ressaltou a importância nacional deste empreendimento.

“A concessão que hoje provemos, com o valor de contrato estimado em mais de R$ 185 milhões, é o instrumento que despenderá de forma gigante. A iniciativa privada trará não apenas os mais de R$ 11 milhões previstos para modernização e aquisição de equipamentos, mas também a agilidade na questão, a inovação nos processos e a eficiência operacional que o setor público, por si só, nem sempre conseguiu imprimir. Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna, com fábrica de gelo, área de processamento e logística integrada, que garantirá qualidade e rastreabilidade do pescado, atendendo às mais rigorosas exigências”, comentou.

O Terminal

O Terminal Público Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, e ocupa um terreno de 13.500 m², com área construída de 4.800 m². O TPP Natal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava 95% executada, em 2010, e não entrou em operação. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido. Em março do ano passado, uma primeira tentativa de leilão foi feita, mas não houve propostas pelo terminal potiguar.

O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento aproximado de 305 metros; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita de controle de acesso; instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração e áreas para órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
O equipamento é considerado essencial para o desenvolvimento da atividade pesqueira do Rio Grande do Norte, especialmente do atum, com uma capacidade de 4.460 toneladas/ano de pescados.

Imagem: Alex Régis

Fonte: Tribuna do Norte