Os desembargadores Amaury Sobrinho e Claudio Santos protagonizaram um debate acalorado na sessão dessa quarta-feira (17) do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A discussão ocorreu em meio à decisão da corte em suspender o processo de acesso à vaga de desembargador da corte, aberta desde outubro de 2025.
Claudio Santos denunciou haver uma orquestração para impedir que o juiz Henrique Baltazar assuma o cargo de desembargador. “Eu não conheço esse rapaz, não tenho amizade com esse rapaz”, disse Claudio Santos, ao dizer que o posicionamento não se dá por relação com o magistrado.
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Em resposta, o desembargador Amaury Sobrinho rebateu a acusação do colega e disse que ele não podia fazer uma afirmação como essa. “Pois faço, repito três vezes”, retrucou Claudio Santos.
Ainda na discussão acalorada, Amaury Sobrinho afirmou que o colega estava falando sobre algo que não tinha conhecimento. “O processo de recusa está previsto há muito tempo e em todos os tribunais isso existe. Agora, vossa excelência está sendo grosseiro com todo o tribunal quando faz uma acusação dessa, e eu devolvo a acusação para vossa excelência”, declarou.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (18), o TJRN informou que a suspensão do processo de acesso à vaga de desembargador se deu para garantir o direito à ampla defesa ao juiz Henrique Baltazar, em virtude do surgimento de fatos novos relacionados a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por ele.
Atualmente, o juiz responde a procedimento administrativo disciplinar (PAD), que originou o referido TAC, e tramita em sigilo.
Imagem: Reprodução
Fonte: Tribuna do Norte
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