Detran é notificado de decisão judicial e suspende cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) pela Justiça e vai suspender a Taxa do Corpo ...
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Tag: Cobrança indevida
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos ...
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Justiça determina diminuição de valor de mensalidade por aproveitamento de disciplinas em Universidade
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Escolas não podem cobrar taxa extra no momento da rematrícula
A analista de sistemas Joiry Louzada Duarte Silva já fez a rematrícula do filho Miguel, de 10 anos, em uma escola particular ...
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