Deputados do RN retomam trabalhos com eleição para mandato-tampão no radar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) retoma oficialmente os trabalhos na próxima terça-feira (3), com uma sessão solene que será conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). A cerimônia tradicional, marcada para começar às 9h, acontecerá em meio ao clima das articulações para a eleição indireta que definirá o governador para o mandato-tampão, a partir do final de abril, após as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Fátima confirmou que deixará o cargo para se candidatar a uma vaga ao Senado. Já o vice-governador Walter Alves anunciou que não assumirá a cadeira hoje ocupada pela petista. Ele disse que renunciará para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Em razão da dupla vacância, com a renúncia simultânea da governadora e do vice, o cargo poderia ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que também manifestou não ter interesse em assumir a função, porque, caso aceitasse, ficaria impossibilitado de disputar as eleições de 2026.

A responsabilidade de ocupar o cargo neste intervalo entre a renúncia da governadora e do vice e a realização da eleição indireta para o mandato-tampão recairá sobre o desembargador Ibanez Monteiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Os 24 deputados estaduais escolherão um governador e um vice-governador para completarem o mandato da chapa eleita em 2022, com a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves, até 5 de janeiro de 2027.

As regras para a realização da eleição indireta, no entanto, ainda serão definidas pela Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais devem começar a discutir, nesta semana, como se dará o processo.

Um projeto de lei deverá ser apresentado pela Mesa Diretora, nos próximos dias, detalhando como se dará a eleição. Antes de ser votado em plenário, o texto, em fase de elaboração pela Procuradoria da ALRN, deverá tramitar pelas comissões internas, onde poderá ser alterado pelos parlamentares.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, decidiu pela inconstitucionalidade de um dispositivo da Constituição Estadual, que determinava que, em caso de vacância dos cargos de governador e de vice-governador no último ano do mandato, o cargo deveria ser exercido no período restante, sucessivamente, pelos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

Após a decisão do STF, os deputados estaduais não definiram o modelo e o formato da eleição indireta para o mandato-tampão, o que só ocorrerá agora com o início do ano legislativo.

Em se confirmando a renúncia de Fátima e Walter e a desistência de Ezequiel, o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro assumirá o governo de forma interina até a realização da eleição indireta, que deverá ocorrer em até 30 dias, com o voto aberto dos 24 deputados estaduais do RN.

A chapa vencedora será aquela que obtiver a maioria absoluta de 13 dos 24 deputados com assento na ALRN.

Os candidatos que integrarão as futuras chapas na eleição indireta precisam ter idade mínima de 30 anos, estar no pleno exercício dos direitos políticos e possuir filiação partidária ativa.

Fátima confirma que PT apresentará o nome de Cadu para eleição indireta na ALRN]

A governadora Fátima Bezerra confirmou que o nome do PT para concorrer à eleição indireta será o do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, que também é o pré-candidato do partido a governador para as eleições diretas de outubro.

Em entrevista na semana passada à Rádio Universitária Natal, ela disse que o nome de Cadu “é consenso dentro do PT” e dos partidos que integram a base aliada do governo na Assembleia Legislativa.

“Estamos trabalhando para construir uma correlação de forças políticas necessária, suficiente, para elegermos o governo interino. O PT tem responsabilidade com a vida do povo do Rio Grande do Norte, que nos confiou a gestão estadual até 31 de dezembro de 2026”, comentou a governadora.

Fátima reiterou que, diante do cenário que está colocado de eleição indireta, o governo está “organizando as forças políticas” que apoiarão a candidatura do PT.

A candidatura de Cadu Xavier à eleição indireta já havia sido anunciada pela presidente estadual do partido e vereadora de Natal, Samanda Alves, em nota divulga após o anúncio do rompimento do vice-governador Walter Alves.

Ao confirmar que não assumirá o cargo após a renúncia de Fátima, Walter também anunciou apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), alvo de busca e apreensão na Operação Mederi, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Enquanto o PT já apresentou seu nome para concorrer à eleição indireta, a oposição, dividida entre as pré-candidaturas de Allyson Bezerra e do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), ainda não anunciou quem concorrerá ao mandato-tampão.

Imagem de Capa: Eduardo Maia

Fonte: Agência Saiba Mais