CNJ e CNMP aprovam benefícios mesmo após STF limitar penduricalhos e ampliam pagamentos acima do teto
Decisão conjunta autoriza novos pagamentos mesmo após limite imposto pelo STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho ...
Leia maisDecisão conjunta autoriza novos pagamentos mesmo após limite imposto pelo STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho ...
Leia maisO orçamento invisível que empurra o teto constitucional para o lado O teto constitucional foi concebido como limite objetivo para ...
Leia maisO limite que permaneceu no papel O teto constitucional nunca deixou de existir no Brasil. Ele permanece inscrito de forma ...
Leia maisA Constituição estabeleceu que o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal funciona como teto do funcionalismo público. Segundo o ...
Leia maisA tentativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de enquadrar contracheques que ultrapassam R$ 350 mil ...
Leia maisPor trás de números que já não cabem em manchetes discretas, uma realidade se impõe com a força de um ...
Leia maisHá algo estruturalmente errado quando o sistema de Justiça protege mais os seus agentes do que os valores que afirma ...
Leia maisCom a entrada em vigor da nova sistemática de citações e intimações eletrônicas no dia 16 de maio, empresas que ...
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São ...
Leia maisRecentes investigações sobre corrupção no Judiciário brasileiro revelam um esquema alarmante de venda de sentenças envolvendo magistrados em diferentes estados ...
Leia mais© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.