STF publica nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve ...
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Os dois jovens acusados de matar a enfermeira aposentada Soraia Pereira Sátiro a facadas, dentro de casa, em julho 2024, ...
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Com a promulgação da Lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime), introduziu-se a possibilidade de execução provisória da pena para condenações proferidas ...
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Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
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