A família do potiguar Ailton Soares de Oliveira, de 38 anos, vítima de um incêndio em Dublin, na Irlanda, ainda aguarda por uma resposta sobre o translado das cinzas do brasileiro. A irmã dele, Erica Pires, esclarece que na segunda-feira (4) a embaixada do Brasil na capital irlandesa encaminhou um e-mail informando que a cremação do corpo está marcada para esta quarta-feira (6). Apesar disso, ainda não há uma resposta sobre a possibilidade de custeio da transferência das cinzas para o Brasil.
De acordo com a familiar de Ailton, todos os procedimentos em uma funerária da Irlanda estão sendo realizados por meio da vaquinha que foi aberta exclusivamente no país para auxiliar o brasileiro. “Depois da cremação dele, vai sair uma documentação e a embaixada vai emitir um atestado de óbito provisório porque o original vai demorar um pouco para sair”, esclareceu.
Em 21 de julho deste ano, a irmã de Ailton encaminhou um e-mail ao Ministério das Relações Exteriores questionando sobre a possibilidade de custeio do traslado do corpo do irmão. A resposta da pasta chegou dois dias depois repassando à Embaixada do Brasil em Dublin a responsabilidade das informações sobre o processo.
“Prezada senhora Erica, transmitimos à embaixada do Brasil em Dublin seu questionamento. Eles deverão entrar em contato em breve com informações sobre valores e procedimentos burocráticos para o traslado das cinzas”, diz o conteúdo do e-mail compartilhado por Erica à reportagem da Tribuna do Norte.
Segundo ela, no entanto, a embaixada informou que todo o procedimento estaria a cargo da funerária que está trabalhando na cremação do corpo do irmão. Desde então, todas as informações que vem recebendo estão sendo intermediadas por um brasileiro que mora em Dublin, identificado como Douglas, que vem auxiliando os familiares de Ailton no país desde que o jovem estava internado.
“Procurei saber com a funerária, por meio de Douglas, que tá resolvendo esse processo, e eles disseram que não fazem esse tipo de translado de transporte de urna”, comentou. Sem enxergar uma outra possibilidade, ela destaca que também encaminhou um e-mail à TAP na semana passada para saber se poderiam realizar o traslado das cinzas do seu irmão gratuitamente, alegando falta de condições financeiras dos familiares. Até o momento, a empresa aérea não deu retorno.
Questionada se tentou um novo contato com o Itamaraty, dado a resposta da funerária sobre a falta de possibilidade de transferir as cinzas para o Brasil, a irmã de Ailton demonstra não ter mais esperanças de um apoio. “Eu acho que o Itamaraty não vai resolver nada. Estou vendo se consigo falar com essa empresa TAP para ver como resolvem”, revelou.
Enquanto a busca pelo traslado aguarda uma definição, a vaquinha do Brasil destinada ao enterro de Ailton segue aberta. “A vaquinha da Irlanda [que arrecadou 2,7 mil euros] foi destinada a cremação, documentação e urna, que já foram pagos. A vaquinha [do Brasil] vai ser para o enterro dele, pois a gente vai fazer missa e celebração”, informou. “Estamos muito angustiados. Queremos trazer ele de volta, mas é muito burocrático”, completou a irmã do potiguar.
A reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para confirmar as informações repassadas por Erica Pires à reportagem da Tribuna do Norte, além de obter informações sobre a possibilidade de custeio do translado das cinzas pelo governo federal, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto.
Decreto prevê custeio de translado pelo Governo Federal
Em junho deste ano, o governo federal publicou o Decreto nº 12.535, que altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e prevê hipótese excepcional de custeio, pelo governo federal, de traslado de corpo de nacional falecido no exterior nos seguintes casos:
- Se a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- Se as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo falecido em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- Se o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- Se houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Relembre o caso
O incêndio que vitimou Ailton ocorreu no último dia 24 de junho, em um prédio localizado na Granby Row, na Irlanda. Segundo o Corpo de Bombeiros de Dublin, além do potiguar, outras duas pessoas precisaram ser socorridas e levadas ao hospital. Imagens divulgadas pela imprensa local mostram que o fogo se alastrou por, pelo menos, outros cinco apartamentos do edifício.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o pai de Ailton, o aposentado Hamilton Soares, de 71 anos, que mora em Natal, relatou que o incêndio teria começado dentro do apartamento onde o filho vivia com outros cinco brasileiros. O fogo teria se iniciado nas baterias da bicicleta com a qual ele trabalhava como entregador, enquanto os aparelhos estavam carregando.
De acordo com Erica Pires, embora tenha sido informada que a perícia foi realizada no local do incêndio, as informações sobre a ocorrência ainda são superficiais. Ela destaca, por outro lado, estar em contato com um advogado brasileiro que está na Irlanda atuando no processo de indenização das famílias das vítimas do incêndio.
“Não começou a investigação ainda, pois há poucas informações e precisam correr atrás [procurar informações] sobre onde meu irmão alugou a bicicleta e o procedimento da bateria”, completa a irmã de Ailton.
Imagem: Reprodução
Fonte: Tribuna do Norte
