Democracia culpada das desgraças do Brasil?

Por Eduardo Passaia

Recentemente ouvi num pseudodebate em uma rádio que o brasileiro não se sente representado pela democracia, pois seus direitos garantidos na Constituição de 1988 não estariam sendo efetivados pelos governos.

Vamos aos pontos. Em primeiro lugar, digo pseudodebate, pois os dois debatedores e seus entrevistadores eram de apenas um único lado do espectro político, o que pra mim acaba virando um monólogo de duas pessoas, sem qualquer antagonismo intelectual entre eles. E em segundo lugar, me espanta demais que depois de tantos anos da promulgação da atual constituição, ainda temos pessoas que falam destes ditos direitos, tais como educação e saúde universais como algo factível, incrementando a narrativa, a meu ver estúpida, de que a falha está nos governos, sejam eles quais forem e não num texto utópico.

Acreditar realmente e difundir a ideia de que num país paupérrimo como o Brasil, onde a geração de riqueza se tornou crime, pensamento este incentivado pela própria constituição, onde a livre concorrência é inexistente, onde privilégios são concedidos diariamente às elites de servidores públicos, bem como a setores escolhidos da iniciativa privada, que estes tais direitos tem alguma possibilidade de virem a se tornar realidade, já deveria ser considerado crime contra a população mais carente financeiramente e intelectualmente, pois isto me parece uma perversão, ainda hoje, fomentar a ideia de que isto seja possível.

Uma das primeiras ideias da economia é a questão da escassez dos recursos. A partir daí, tem-se que quanto mais pobre um país, quanto menor sua produtividade, quanto menor a geração de riqueza pelos seus habitantes, quanto menor a liberdade do cidadão de investir seus recursos, quanto mais privilégios para as classes menos favorecidas sustentarem, menos serviços básicos o Estado pode oferecer, evidentemente com menor qualidade. Pois é exatamente este conceito inicial óbvio da economia que a Constituição em vigor joga na lata do lixo. Oferecer direitos/privilégios sem que se demonstre de onde serão gerados os recursos para este custo é criminoso. Roberto Campos instituiu dispositivos constitucionais na carta de 1967 que proibiam este tipo de ação.

O discurso populista de que o Estado deve dar a todos aos cidadãos estes serviços não faz mais sentido no mundo todo. Até os antigos ícones do WelfareState já entenderam que o dinheiro é escasso e deve ser empregado com inteligência e não em privilégios. A Suécia chegou ao disparate de cobrar impostos de 102% de parcela da população, porém a partir dos anos 90 vem voltando a ter medidas liberalizantes para que as riquezas possam ser geradas. Lembrem-se que a Suécia virou a potência que virou na primeira metade do século XX devido ao liberalismo econômico aplicado na veia, com desregulamentação do mercado financeiro, do petróleo e de tantos outros. Já no início dos anos 90, devido a grande depressão sueca, após anos de estatizações e criação de alguns monopólios, teve que se render a uma fortíssima reforma previdenciária, tributária e a óbvia desregulamentação dos mercados.

Até quando seremos enganados por discursos de que o Estado resolverá os problemas gerados por ele mesmo? Quando entenderemos que o problema de um país como o Brasil não é a desigualdade, mas evidentemente a pobreza, que só será combatida com geração de riqueza, com produtividade e com uma cultura de empreendedorismo, que afaste figuras populistas que são nefastas para o povo mais carente, apesar do discurso fácil e emotivo, mas com uma ineficiência comprovadamente clara?

A liberdade de empreender e gerar riqueza, tirando o peso do Estado das costas do trabalhador é a única saída para que pessoas menos informadas deixem de culpar a democracia pela pobreza do país, mas sim o culpado verdadeiro, o Estado que tem esta constituição asfixiante e destruidora de futuros.