Procon Natal apura alta antecipada nos preços da gasolina e diesel

Apesar do aumento da gasolina e do diesel está previsto para iniciar no próximo sábado (1º), alguns postos de combustíveis em Natal parecem ter antecipado a alta. Na manhã desta quarta-feira (29), a Tribuna do Norte constatou alguns estabelecimentos vendendo o litro da gasolina por R$ 6,63 a R$ 6,89, enquanto o preço do diesel varia aproximadamente entre R$ 6,33 a R$ 6,59. De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, a instituição está realizando fiscalizações para verificar quais casos consistem em irregularidades. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), por sua vez, atribui a alta ao repasse recebido pelos postos por das distribuidoras.

O aumento previsto para iniciar no próximo mês foi motivado pelo reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciadas em outubro de 2024.

Segundo a diretora-geral do Procon, a instituição recebeu algumas denúncias ligadas às alterações nos preços dos combustíveis de forma antecipada. Por conta disso, a fiscalização vai buscar identificar quais postos estão ou não violando o Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, serão iniciados processos administrativos junto aos estabelecimentos com suspeitas de irregularidades.

Dina Pérez esclarece que a irregularidade na venda dos combustíveis pode ser caracterizada pelo aumento sem justificativa antes do novo preço do fornecedor ou da refinaria, a elevação artificial dos preços para antecipar uma alta anunciada e pelas práticas especulativas com o intuito de prejudicar os consumidores.  “Tudo isso está sendo analisado por meio das denúncias que foram feitas. Hoje, inclusive, quando fui em alguns postos para fazer comparativos verifiquei que alguns sequer têm a precificação nas placas. As placas estão zeradas e pedi para colocarem”.

O presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor, por outro lado, defende que o cenário não sugere uma aplicação antecipada do reajuste do ICMS, mas ao repasse das distribuidoras junto aos postos de combustíveis: “Desde o início do mês, estamos tendo aumento por parte das distribuidoras e elas alegam que isso acontece em razão do preço do barril do petróleo e do aumento nos custos do Etanol”. Em relação a este  último caso,  ele observa que 27% do litro da gasolina é composta por etanol.

A diretora-geral do Procon adverte que todas as interferências do Procon Natal precisam estar alicerçadas nos estudos e considerar o direito de resposta dos estabelecimentos.  “Nós faremos um estudo para que possamos, de fato, autuar os postos para cumprirem a exigência e esclarecerem se houve a irregularidade nesse aumento antecipado. Estamos atuantes. A fiscalização está nas ruas, mas também fiz minha própria pesquisa e encontrei irregularidades”, finaliza.

Imagem: Virgínia Coelli

Fonte: Tribuna do Norte