O Rio Grande do Norte se mantém como o maior produtor de camarão do país, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal 2019 – PPM, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e divulgados nesta quinta-feira (15). Uma alta de produtividade comemorada pelo terceiro ano consecutivo. As informações apontam para um crescimento da produção de camarão criado em cativeiro de 18,8%, totalizando 54,3 mil toneladas em 2019, em todo o país. O Nordeste é responsável por quase toda essa produção, com 99,6% do total nacional.
O Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), vem trabalhando junto ao setor para impulsionar seu crescimento. “O compromisso do Governo com a carcinicultura vem se mantendo ao longo desses dois anos da sua gestão. A SAPE é parceira do setor, participando ativamente do processo de desburocratização das licenças ambientais, das outorgas de água, e investindo na promoção de eventos importantes para geração de novos negócios, com a Feira Nacional do Camarão – FENACAM. Tais medidas proporcionaram um ambiente favorável aos investimentos e produção, e contribuíram para que nos tornássemos o maior estado produtor de camarão do país”, ressalta Guilherme Saldanha, titular da SAPE.
No Nordeste, o RN se destaca com 38,2% e o Ceará com 30,8%. O município de Pendências/RN, continua liderando o ranking dos 169 municípios que produziram camarão em 2019, seguido por Aracati/CE, Canguaretama/RN e Arês/RN. Outros municípios potiguares também se destacam entre os dez municípios com maior produção de camarão do Brasil, como Mossoró, Senador Georgino Avelino e Nísia Floresta.
Os números animadores divulgados pela PPM, também são comemorados pelos produtores. Segundo dados da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão – ANCC, o RN possui 480 fazendas de camarão, distribuídas numa área de 7.000 hectares. “O Rio Grande do Norte tem tradição no segmento, em 2019, o estado produziu cerca de 20 mil toneladas e também gerou 26.250 empregos, afirmou o carcinicultor Orígenes Monte, presidente da ANCC.
As 20,7 mil toneladas produzidas no território potiguar em 2019, geraram R$ 555,4 milhões. Valor que representa 46,8% da produção de camarão do Brasil em 2019. Na comparação com 2018, houve um crescimento de 5,1% na produção do crustáceo. Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC, Itamar Rocha, a carcinicultura é o alento do mercado interno brasileiro. “O cultivo de crustáceos cresce cerca de 10% ao ano no país desde 2016”, afirma Rocha.
A PPM também afirmou que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de larvas de camarão do Brasil com 6,7 milhões de milheiros em 2019. Essa quantidade representa 56% da produção nacional de larvas. Juntos, o estado potiguar e o Ceará produzem 93% das larvas de camarão nacionais. A pesquisa é divulgada anualmente, apresentando dados sobre os efetivos de pecuária dos municípios, a produção de origem animal, incluindo a aquicultura, e o valor de produção.
Redução do ICMS sobre o camarão
O Governo do Estado alterou o regulamento do ICMS com o Decreto nº 29031/2019, que dispõe sobre operações realizadas com camarão. O objetivo foi fomentar a atividade de produção e beneficiamento de camarão mediante a concessão de crédito presumido aos estabelecimentos produtores ou beneficiadores de camarão, capturados ou criados em viveiros, bem como às respectivas cooperativas de produtores ou pescadores.
O benefício otimizou as condições de competitividade do setor, conforme explicou o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Tributação do RN (SET), Álvaro Luiz Bezerra. “Desde agosto de 2019, com esse decreto, a carga tributária do ICMS sobre o camarão passou a ser de 1,5% para os estabelecimentos produtores de camarão criados ou capturados em viveiros aqui no estado, assim como também para as cooperativas de produtores e pescadores. E passou a ser de 1% para os estabelecimentos beneficiadores, também de camarão capturados ou criados em viveiros aqui no Estado. Isso deu uma maior competitividade aos estabelecimentos tanto produtores quanto beneficiadores de camarão”, afirmou.
Fonte: Assecom/RN
